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TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
2024/02/08 -
TST abre Ano Judiciário com foco na produtividade e na promoção da dignidade e da emancipação social
O ministro Lelio Bentes Corrêa reiterou o compromisso da Justiça do Trabalho com os direitos fundamentais e o trabalho decente
2024/02/02 -
Acordo no TST encerra ações civis públicas sobre contratação de corretores de seguros
A composição leva em conta a evolução legislativa e a jurisprudência do STF sobre esse tipo de contratação
2024/01/19 -
Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
Para a maioria do Tribunal Pleno, o valor devido deve ser depositado judicialmente no prazo previsto na CLT
2023/11/30 -
BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
O mesmo laudo verificou que, nas fichas dos protetores auriculares fornecidos pela BRF, não havia o certificado de aprovação nem a comprovação de sua efetiva utilização pelos empregados.
2014/09/05 -
STF mantém entendimento do TST sobre efeitos de contratação sem concurso
O recurso de revista da trabalhadora contra a decisão do TRT-RS (RR-762479-40.2001.5.04.5555) foi julgado em 2007.
2014/08/29 -
Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza
O dia 12 de junho foi escolhido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
2014/06/03 -
TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação
Havia, também, denúncia de revistas íntimas, embora houvesse câmeras instaladas no local.
2014/05/29 -
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
Em contestação, a empresa alegou que as anotações não foram desabonadoras, pois os novos empregadores concluiriam que o empregado justifica suas faltas, o que a seu ver seria benéfico para sua imagem.
2014/05/09 -
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
2014/04/07