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IRPJ/CSLL – Cooperativas – Rendimentos Financeiros
Bases: Lei 5.764/1971, arts. 3º, 4º, caput e inciso IV, 79 e 87; Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, art. 12; Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto Sobre a Renda – RIR/1999, art. 628 e Solução de Con
2018/08/22 -
A Educação Continuada é indispensável para uma Contabilidade de sucesso
O Programa de Educação Profissional Continuada, instituído pelo Conselho Federal de Contabilidade, em dezembro de 2014, aplicava-se aos Auditores Independentes, em 2015 sofreu algumas atualizações e, desde 2016, agregou outros profissionais e outras
2018/08/22 -
Revogada Declaração DIPI 33
Através da Instrução Normativa RFB 1.823/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União (14.08.2018), foi revogada a obrigatoriedade de entrega da DIPI-TIPI-33.
2018/08/22 -
Fim da desoneração vai encarecer contratação de funcionários; entenda
A partir de 1º de setembro, apenas 17 dos 56 setores beneficiados anteriormente poderão permanecer com a desoneração da folha de pagamento
2018/08/21 -
Como Retificar a ECF?
A retificação da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – anteriormente entregue poderá ser realizada em até 5 anos e dar-se-á mediante apresentação de nova ECF, independentemente de autorização pela autoridade administrativa.
2018/08/21 -
Reforma tributária não tem menor chance de ser aprovada esse ano, diz ministro
Eduardo Guardia defendeu a redução de tributos cobrados das empresas
2018/08/21 -
Precedente Administrativo 91 é Cancelado – Secretaria de Inspeção do Trabalho
Foi publicado o Ato Declaratório SIT 17/2018 da Secretaria de Inspeção do Trabalho, cancelando o Precedente Administrativo 91 que tratava da abrangência das disposições legais e regulamentares sobre saúde e segurança no trabalho de que dispõe
2018/08/21 -
O veto da reinclusão ao Simples Nacional para as micro e pequenas empresas
A reinclusão ao Simples Nacional das micro e pequenas empresas que foram excluídas no início de 2018 por inadimplência de tributos, é uma questão que está gerando muitas discussões.
2018/08/21 -
Comissão de Conciliação Prévia é opcional para solução de conflitos trabalhistas
Base: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.139/STF, de 01.08.2018 (DOU de 07.08.2018).
2018/08/21 -
Funrural – Constitucionalidade
Bases: RE/STF n.º 718.874/RS, artigo 25 da Lei 8.212/1991 e Solução de Consulta Cosit 92/2018.
2018/08/21