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Suspensa norma do CNJ sobre prestação de serviços de identificação por cartórios mediante convênios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a eficácia do Provimento 66/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a prestação de serviços referentes à identificação de pess
2018/03/12 -
Receita aumenta cobrança de informações sobre dependente
Foi dada a largada para que os contribuintes encarem o Leão e acertem suas contas com o a Receita Federal. Desde quinta-feira passada (1 de março), o Fisco recebe as declarações do Imposto de Renda (IR) referentes aos rendimentos de pessoas físicas n
2018/03/09 -
Empresa que faz arrendamento ganha nova regra contábil
Haverá mudanças no demonstrativo financeiro de empresas com contratos de arrendamento superiores a 12 meses e com o valor do ativo igual ou superior a US$ 5 mil
2018/03/09 -
Declarações a Serem Entregues – Março/2018
Atenção para os prazos finais de entrega de várias declarações de hoje até o final de MARÇO/2018, entre as quais (dia limite de entrega sem multa)
2018/03/09 -
Nova funcionalidade no serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” no e-CAC da RFB para SIMEI
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático” dentro do e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que, inicialmente, só permitia ao contribuinte optante pelo SIMEI autorizar o débito automático para pagamento de tributos, con
2018/03/09 -
DCTF-Inativas Deve Ser Apresentada até 21 de Março
Vence dia 21.03.2018 o prazo de entrega da DCTF-Inativas.
2018/03/09 -
Contrato de Experiência sem Cláusula de Prorrogação é Convertido em Prazo Indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depoi
2018/03/09 -
Contrato de Experiência sem Cláusula de Prorrogação é Convertido em Prazo Indeterminado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços) ao pagamento das parcelas rescisórias a um pedreiro dispensado dois meses depoi
2018/03/09 -
Dia da Mulher 08/Março – Direitos adquiridos
Para comemorar o dia da mulher elencamos alguns direitos trabalhistas previstos na CLT e Constituição Federal
2018/03/08 -
Receita exigirá mais informações do contribuinte na declaração de 2019
A Receita Federal vai exigir mais informações sobre os bens dos contribuintes no próximo ano. Além disso, será preciso informar o CPF de dependentes de qualquer idade.
2018/03/08